Um Senado incomoda muita gente…
Há quem defenda a extinção do Senado. É de se pensar, afinal não é de graça; custa R$2,7 bilhões ao ano. E o modelo bicameral brasileiro é evidentemente redundante. O problema não é que as propostas legislativas têm que ser aprovadas pelas duas câmaras. A razão de ter duas é submeter as propostas a duas lógicas diferentes antes de torná-las lei. Porém a única diferença entre elas é que no Senado cada estado elege 3 senadores e na Câmara o número de deputados federais de cada estado varia conforme a sua população, dando maior representatividade aos estados menos populosos. Não é um motivo sem mérito, mas isso poderia ser facilmente absorvido pelo sistema eleitoral.
O que deveria diferenciar o Senado da Câmara é o seu horizonte. Deveria ser o poder moderador, que ao contrário da Câmara, que representa os eleitores do próximo pleito, buscaria representar aqueles que ainda virão a ser eleitores. É no Senado, portanto, que questões como as de sustentabilidade deveriam estar prementes. Tem um pouco disso lá, já que os mandatos dos senadores são de 8 anos, e só parte dos senadores são renovados a cada eleição (1/3 numa e 2/3 na outra). Mas não muito.
Não é assim porque o Senado brasileiro não é só o freio da Câmara; ele é seu próprio acelerador. Também pode propor leis. Então senadores acabam sendo só deputados com mandatos mais longos, inseridos na mesma lógica de barganhas eleitorais: “tu aprovas o meu, que eu aprovo o teu”.
Um Senado verdadeiramente moderador seria incumbido tão somente de vetar os projetos da Câmara. E seria formado por gente que não precisa se preocupar em se reeleger. Poderia ser formado por ex-presidentes da república, do STF, dos poderes máximos da nação. Não seriam eleitos e teriam cargos vitalícios. Assim é também a House of Lords inglesa, o parlamento mais antigo do mundo. Porém lá a lordship é hereditária, segue a lógica aristocrática; um Senado que descrevi seria meritocrático. Não há nada de democrático nisso. E nem deve ter. Até a própria democracia precisa de contrapeso em um Estado republicano.
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