Por que a reforma política está atolada há 26 anos?

Por que a reforma política está atolada há 26 anos?


AtoladaDesde 1989, em pelo menos 14 oportunidades a proposta de reforma política entrou na agenda política nacional. Então como se pode dizer que falta “vontade política” para fazê-la? Afinal não são os políticos os maiores interessados em se desvencilhar da submissão ao setor privado para financiar suas campanhas?

1989 Fernando Collor

Já em 1989, quando ainda era candidato, Fernando Collor defendia a mudança do regime político para o parlamentarismo.

1993 Plebiscito

O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu em 21 de abril de 1993 para determinar a forma e o sistema de governo do país.1 Após a redemocratização do Brasil, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito no qual os eleitores iriam decidir se o país deveria ter um regime republicano ou monarquista controlado por um sistema presidencialista ou parlamentarista.

1998 Fernando Henrique Cardoso

Em 15/04/1998 o então presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a proposta de constituinte restrita em 1999, para acelerar a aprovação das reformas tributária, política e do Poder Judiciário.

2001 Itamar Franco

O ex-presidente Itamar Franco defendeu uma assembleia constituinte exclusiva no Brasil em 1/11/2001, como forma de alterar a situação econômica do país. Segundo sua proposta, o projeto resultante da constituinte entraria em vigor juntamente com o mandato do presidente seguinte.

2004 Aécio e Itamar

O então governador de Minas Gerais Aécio Neves uniu forças em 28/04/2004 com o ex-presidente Itamar Franco. A defesa de uma constituinte exclusiva para rediscutir o pacto federativo, com reforma tributária, fez parte do acordo.

2006 Lula

O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse “ver com simpatia” a tese da necessidade da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para discutir a reforma política, durante uma entrevista em 1/08/2006.

2007 José de Alencar

O presidente em exercício, José Alencar, afirmou em 18/10/2007 que entre as propostas em estudo pelo governo está a de convocar uma Assembleia Constituinte para deliberar sobre as reformas tributária e política.

2008 Tarso Genro

A convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política foi defendida pelo atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (na época Ministro da Justiça), noticiado em 14/10/2008.

2009 PT

O PT decidiu, em 17/12/2009, transformar a reforma política em tema da campanha eleitoral de 2010 e, em seu congresso nacional, em fevereiro, propôs a votação da realização de um plebiscito sobre o tema no mesmo dia da eleição presidencial.

2009 Senadores

Na tentativa de realizar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir as reformas política e tributária, um grupo de 38 senadores protocolou no Senado em 16/12/2009 um projeto que pedia a realização de plebiscito para ouvir a população sobre a necessidade de se convocar o Congresso para discutir os dois temas.

2010 Marina Silva

A então candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, defendeu em 3/08/20010, em entrevista por telefone à rádio “Central AM”, de Campinas (93 km de SP), a realização de uma “constituinte exclusiva” para implantar reformas, entre elas a previdenciária.

2010 Dilma Rousseff

A agora presidenta já havia defendido a constituinte durante um debate em 18/08/2010. Naquele então Dilma afirmou que “uma das possibilidades é a constituinte exclusiva” para fazer a reforma política.

2011 Gilberto Kassab

Em 28/09/2011 O então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab concedeu uma entrevista na qual afirmou que é necessária uma rediscussão do pacto federativo, uma assembleia nacional constituinte exclusiva que possa inserir nessa discussão, da assembleia, a reforma tributária.

2013 Cristovam Buarque, Pedro Simon e Pedro Taques

Na semana passada, dia 21/06/2013, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS) defenderam a realização Assembleia Constituinte exclusiva para discutir reforma política.

Baseado em dados do GGN

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