Fim da Zona Azul acaba com o engarrafamento

Fim da Zona Azul acaba com o engarrafamento

Muito do transporte público já é gratuito no Brasil. Só não é o sobre rodas. Não é à toa então que as ruas das capitais brasileiras são abarrotadas de carros. Os carros são caros, mas passear com eles pela cidade é praticamente de graça. Por isso São Paulo é campeã mundial de engarrafamento: 344 km em 23.05.2014.

Alguns culpam o aumento dos engarrafamentos na isenção do IPI concedida pelo governo federal. Sem entrar no mérito de se a medida foi positiva ou não, é evidente que o argumento se resume a: os pobres encheram as ruas de carros, agora que podem comprar com o desconto do IPI. O problema não é ter carro. O problema é levá-lo para passar o dia no escritório.

Há então quem defenda pedágio urbano. Faz sentido. É a solução adotada por Londres e Singapura. Taxa-se a trânsito de carros no centro urbano, e com isso busca-se desestimular o seu uso, e promover o uso do transporte público no seu lugar. Mas tem uma outra solução melhor. É a de Melbourne, na Austrália. O governo do estado de Victoria, do qual Melbourne é a capital, cobra R$3.240 ao ano de quem tem vaga centro, e R$2.296 no centro expandido. Por vaga! Se o estacionamento repassar esse custo ao cliente, fica em R$270 a mais por mês pelo privilégio de levar o carro até a porta do escritório. Então, claro, as pessoas vão trabalhar de trem (não tem metrô) ou bonde, que é frequente, excelente e gratuito dentro da cidade. É bom, bonito e barato.

Mas, para o Brasil, onde fiscalizar o número de vagas pode ser problemático, tem uma outra solução ainda melhor. Basta mudar a base do IPTU e retirar as vagas de rua. Sem vagas de rua, a competição por estacionamento fica bem mais acirrada. Com menos vagas disponíveis, o custo logicamente é maior. E é exatamente isso o que a prefeitura de São Paulo está fazendo. Não são as ciclovias que diminuirão o trânsito; é a retirada de 40 mil vagas de rua.

Aliás, o que está fazendo o Estado competindo com a iniciativa privada em um mercado absolutamente concorrido, o de estacionamenos? Pior ainda quando transforma isso em fonte de receita, na Zona Azul. A Zona Azul gera receita, mas o incentivo que ela causa ao uso do carro para ir trabalhar come tudo. Mais que isso: dá prejuízo. O engarrafamento no Brasil custa R$170 bilhões ao ano ao contribuinte brasileiro. São 7 anos de Bolsa Família!

A outra parte da solução é mudar a base do IPTU, passando a usar o valor do terreno ao invés do valor do imóvel. A razão é evidente: carros ocupam muito espaço. Em São Paulo, por exemplo, os engenheiros da Escola Politécnica da USP calcularam que os carros ocupam 1/4 da área construída. Se o IPTU incidisse sobre o valor do terreno, vagas em estacionamentos abertos ficariam ainda mais caras, incentivando ainda mais o uso do transporte público. Haveria então um incentivo para construir prédios de estacionamento. Mas construir prédios também não é de graça.

E essa não seria a única vantagem em se cobrar o IPTU sobre o valor do terreno. A lista de economistas que defendem um imposto territorial único é longa e célebre.

“Na minha opinião o imposto menos pior é o imposto sobre a propriedade incidente sobre o valor de terra sem o imóvel, o argumento de Henry George de muitos anos atrás.” (Milton Friedman, Human Events, 18 de novembro de 1979)

“Um dos princípios gerais da tributação é que se deve tributar fatores inelásticos, uma vez que não há efeitos adversos à sua oferta. Terreno não desaparece quando é tributado. Henry George, um grande progressista do final do século XIX, argumentou, em parte nesta base, por um imposto sobre a terra.” (Joseph Stiglitz, Principles and Guidelines for Deficit Reduction, Roosevelt Institute Working Paper No. 6)

“Os impostos aumentam os preços através do aumento do custo de produção e reduzindo a oferta. Mas a terra não é um produto humano e os impostos sobre aluguéis não podem reduzir a sua oferta. Portanto, apesar de um imposto sobre aluguéis obrigar os proprietários a pagar mais, dá-lhes o poder de obter mais pelo o uso de suas terras, uma vez que, de modo algum, tende a reduzir a sua oferta. Pelo contrário, incentivando aqueles que possuem terras à especulação para vender alugando por qualquer montante, um imposto sobre o valor da terra tende a aumentar a concorrência entre os proprietários, e assim reduzir o preço da terra.” (Henry George, Progresso e Pobreza, Vol 8, Cap 3)

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