Cola para a prova: o que é independência do BC?

Cola para a prova: o que é independência do BC?

1. Independência do BC não é questão de tudo ou nada; é medida em diversas dimensões (Figura 2).

2. O que está proposto no programa da Marina é “independência institucional”. Isso significa que para o presidente eleito demitir o presidente do BC, ele tem que passar pelo Congresso (Figura 1). Evidentemente terá que dar aos congressistas alguma coisa em troca desse apoio.

3. Como argumenta o Pochmann, “essa independência significaria o estabelecimento de um poder paralelo na política macroeconômica.” [1]

4. Como também apontou Pochmann, não dá para comparar com os EEUU. [1] Não tem Ministro da Fazenda lá; a responsabilidade sobre a condução da política econômica é dividida entre o Secretário do Tesouro e o Presidente do Fed.

Não dá para comparar também com países com regimes políticos diferentes. Reino Unido, Austrália, Nova Zelandia, Canadá e Israel, por exemplo, são parlamentaristas; o parlamento é naturalmente presente nas decisões executivas. Não só os regimes políticos são diferentes, como também o jurídico. Todos estes, e também os EEUU, funcionam sob ‘common law’, em que é o Judiciário que é muito mais presente nas decisões legislativas. Qualquer correlação que se faça sobre a estabilidade monetária destes países que não levar estas diferenças institucionais em conta, está fadada a ser espúria.

5. Independência institucional é diferente de independência instrumental (autonomia operacional). Efetivamente, o BCB já é mais independente que os BCs da Australia, Nova Zelandia, Reino Unido, Israel e Coréia do Sul (Figura 3).

6. Não há embasamento teórico ou empírico na literatura econômica de que a autonomia institucional do BC seja determinante de maior estabilidade monetária. Segundo Joseph Stiglitz (2x Prêmio Nobel e ex-Economista Chefe do Banco Mundial, “[a crise] tem mostrado que um dos princípios centrais defendidos pelos bancos centrais ocidentais – o da sua autonomia [institucional]- é no mínimo questionável. Na crise, países com bancos centrais menos autônomos – China, Índia e Brasil – se saíram muito, muito melhor que países com bancos centrais mais autônomos, na Europa e nos EEUU. Não existe instituição verdadeiramente autônoma. Todas instituições públicas se reportam a alguém, a única questão é a quem.” [2]

7. A proposta de independência do BC não é idéia da Marina:

“Marina Silva foi contra autonomia do Banco Central “num primeiro momento”, diz aliado do PSB.” [3]

8. Também não é idéia do PSB:

“Presidente do PSB diz que partido é contra a autonomia do Banco Central” [4]

9. Então de quem é?

“Marina acredita na importância da autonomia do Banco Central [do Brasil], ela está cercando-se com pessoas que entendem os mercados e ela está empenhada em ganhar a confiança das instituições financeira.” (Neca Setúbal) [5,6]

10. Mas o que entende a Neca de regulação e estabilidade do sistema financeiro?

“Nunca fiz parte do conselho ou diretoria do banco, nem da Fundação [Itaú Social]. Me orgulho do trabalho do meu pai e do meu irmão, mas tomamos caminhos diferentes.” [7]

FONTES

[1] http://bit.ly/2cncilU

[2] http://bit.ly/2bNdkmc

[3] http://bit.ly/2cnbAoM

[4] http://bit.ly/2bNeoGG

[5] http://bit.ly/2cncOQT

[6] http://bit.ly/2bNdV7s

[7] http://bit.ly/2cncly9

Mathew, Jiji (2008), Measuring Central Bank Independence in 25 Countries, Working Paper.
http://bit.ly/2bNd6LR

FIGURAS

1. http://bit.ly/2cnbqOf
2. (Mathew, 2008)
3. Idem

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