Desestatização do SUS
Gastamos R$285 bilhões ao ano em saúde pública (5,9% do PIB). Dos cidadãos brasileiros, 150 milhões dependem do SUS. São portanto R$1.903 a.a. (R$159 a.m.) cada um. Isso é quase o dobro da mensalidade de um plano básico na Amil, por exemplo (R$88,58, R7, 2012). E se comprado individualmente, no balcão. Não poderíamos então simplesmente lhes pagar o seguro?
Assim é na Holanda, cujo sistema os EUA adaptaram para si. Em todos os países desenvolvidos da OCDE, exceto Islândia, o atendimento de saúde básico não é estatal, ainda que seja custeado pelo Estado. São clínicas privadas na Austrália, médicos autônomos na Inglaterra e no Canadá (Commonwealth Fund, 2013). Na maioria, o Estado publica uma tabela de tratamentos e medicamentos que cobre e os valores que cobre. Em alguns países cobre integralmente, como na França, em outros o cidadão cobre a diferença se escolher um médico mais caro (Austrália). Esse modelo também tem seus problemas. Este ano o orçamento do NHS britânico está com um rombo de R$116 bi (30 bi GBP)! O problema é que não há desincentivo para que os médicos não abusem dos caríssimos exames; pelo contrário, se deixarem de pedi-los, aí sim é que podem ser processados por negligência médica. O Estado funciona então efetivamente como um grande segurador. E um segurador que de um lado monopoliza o mercado, e de outro não exerce controle sobre seus fornecedores: os médicos e laboratórios.
A solução da Holanda é diferente. Lá o Estado não faz papel de seguradora; ele lhe paga um seguro privado. O Estado define as cláusulas do seguro, padronizando-as para todos cidadãos, e distribuem o vale seguro para todos. Cada um usa-o para comprar daquele que lhe oferece o melhor atendimento. As seguradoras são rigorosamente reguladas e não lhes é permitido escolher clientes, assim idosos e enfermos não são excluídos ou penalizados. Como o plano básico funciona como porta de entrada para a venda de seguros adicionais, as seguradoras são capazes de oferecê-los até mesmo sem lucro. É um ProSaude.
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