O que é Social Liberalismo?

O que é Social Liberalismo?

O liberalismo social surgiu no início do século XX, na Inglaterra em contraposição ao laissez faire dos conservadores britânicos. Foi o Partido Liberal, sob a liderança de David Lloyd-George, o responsável pela construção lá do Estado de Bem Estar (EBE), que por isso se chamou de Reforma Liberal [9]. Movimentos similares surgiram em outros países da Europa, como o solidarismo francês e o ordoliberalismo alemão. Em 1932, na Conferência de Lippman, o economista alemão Alexander Rüstow formalizou academicamente essa visão chamando-a de “novo liberalismo”, ou neoliberalismo [7]. Deste então este significado se deturpou porque Milton Friedman, que até pelo menos 1951 era um social liberal [8], por volta de 1953 mudou de ideia e adotou o ponto-de-vista que hoje se atribui ao termo neoliberalismo. Ainda assim, Friedman parece ter mantido algumas convicções liberais sociais, como o imposto de renda negativo, desenvolvido pelo menos uma década antes por Juliet Rhys-Williams do Partido Liberal britânico (a quem ele não credita).

Não se confunda liberalismo social com o socialismo liberal de Carlo Rosselli. Não se confunda tampouco com a social democracia do pós-guerra. Ambos o liberalismo social quanto a social democracia vêm a necessidade de um EBE, não só como um imperativo moral, mas como precondição para o funcionamento do próprio capitalismo. O que os diferencia é que social democratas são indiferentes sobre se os serviços sociais do EBE devem ser prestados pelo setor público ou pelo privado, enquanto que liberais sociais têm preferência clara pelo setor privado, ainda que custeados pelo Estado. Nesse sentido o liberalismo social nada mais é do que o resgate do liberalismo clássico de Locke, Smith & Cia. A ideia dos vouchers escolares, de custeio público da educação básica com livre escolha dos pais, frequentemente atribuída a Friedman, é de ninguém outro que do próprio Adam Smith.

Esse embate entre liberalismo social e o “liberalismo” neoclássico da Escola Austríaca de Menger, Mises et al é bem ilustrado pelos debates entre Rawls e Nozick [1]. O liberalismo aí está entre aspas porque, como demonstrou Hayek, ele tem pouco ou nada a ver com o liberalismo dos clássicos dos sécs XVII e XVIII [6]. Outro nome para esse ultraliberalismo da Escola Austríaca, que Rothbard resgatou de Sir John Seeley no séc XIX, é o libertarianismo de Bastiat (que não se confunde com o libertarianismo de Proudhon, seu par de bancada na Assembleia Geral Francesa, mas não de pensamento). Os libertários dos EUA argumentam que o “rebatismo” se deve ao termo ‘liberal’ ter sido sequestrado pela “esquerda” estadunidense. A verdade é que praticamente não há esquerda nos EUA – além de casos isolados como Chomsky – e que os liberais lá são liberais no melhor estilo de Adam Smith e Montesquieu. Dois dos economistas liberais mais renomados de hoje são Paul Krugman e Joseph Stiglitz.

No Brasil, aqueles que se auto-intitulam “liberais” não o são. São, assim como eram os conservadores ingleses do séc XIX, representantes de interesses privados que pinçam na literatura liberal aquilo que os interessa [2]. Adam Smith, por exemplo, menciona a famosa “mão invisível” somente 3 vezes em todos os 5 volumes do seu opus A Riqueza das Nações.

Liberalismo não é receituário; é um conjunto de valores alicerçado sobre o único princípio de preconizar as liberdades individuais de todos. A ênfase aí não é em “liberdade”, que nunca faltou às oligarquias aristocráticas contra as quais se contrapôs o liberalismo, e sim em “de todos”. Daí a sua ênfase na democracia. No Brasil são justamente os “liberais” que se opõem a mecanismos de democracia participativa.

A bem da verdade, todos os governos da Nova República brasileira têm sido liberais (sociais), salvo alguns erros de percurso e conjunturas políticas e econômicas. Nenhum dos governos, de Sarney a Dilma, apontou para redução das liberdades civis ou estatização dos meios de produção. A gestão Lula é um bom exemplo de liberalismo social [3], e mesmo a de FHC, considerando-se as variáveis de contorno [4]. A CF/88 tem o grande mérito de impedir que se governe fora deste centro, sem ao mesmo tempo abafar a ampla representação de todo o espectro político. Sempre que este se polariza muito, ela abre o espaço para que alguém ocupe o centro. Esse era o propósito da candidatura Campos/Marina, que o Fernando Henrique articulou. Outros liberais (sociais) neste miolo, além de FHC e Lula, são os Suplicy’s e Ciro Gomes. Na Economia, são liberais brasileiros Ricardo Paes de Barros, Bresser-Pereira e o muitas vezes mal compreendido, em ambos os lados do espectro político, Roberto Campos.

Nas redes sociais, um grupo que dedicado a discutir o liberalismo (social) é o http://bit.ly/1TNlRHU.

O que achou disso? Diga aqui: http://bit.ly/1IGIwio

[1] Aqui um resumo extremamente sintético e divertido: youtu.be/8rvrRKDDORo
[2] youtu.be/8ZeaJaMzrlA
[3] youtu.be/tUAvbXgb8xg
[4] http://bit.ly/1TNlUDj
[4] http://bit.ly/1qOXQEE
[5] http://bit.ly/1TNlSvp
[6] http://bit.ly/1qOXZrx
[7] http://bit.ly/1TNmaCk
[8] http://bit.ly/1OQlmL4
[9] http://bit.ly/1TNmocI

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