Dois impostos pagam tudo e acabam com a sonegação

Dois impostos pagam tudo e acabam com a sonegação

Com 20% de tributação sobre o consumo e 2% a.m. sobre bens físicos cobre-se todos os atuais custos do Estado. Elimina-se 61 impostos (Sindifisco), 2600h a.a. para contabilizá-los (Banco Mundial), e mais R$415 bilhões a.a. de sonegação (Sinprofaz, 2013).

O mercado imobiliário vale R$4,2 tri (SAE, 2014), e os brasileiros consomem R$3,3 tri a.a. (IPC Maps, 2014). Sobre o consumo, 20% dá R$0,7 tri; sobre o mercado imobiliário, 2% a.m. dá R$1 tri a.a. Juntos cobrem o R$1,7 tri a.a. que custam os estados, municípios e união (IBPT, 2014).

Para tributar o consumo não é necessário contabilizar os valores agregados ao longo de toda a cadeia produtiva, como é o ICMS; basta cobrar a alíquota integral na ponta. Assim funciona o sales tax dos EEUU. E não precisa nem de nota fiscal; basta um imposto sobre movimentações financeiras (IMF), aplicado a pessoas físicas, para capturar a contraparte financeira de qualquer transação. Só isso já retira das empresas muito do trabalho que hoje é feito para contabilizar os kafkianos ICMS, PIS, COFINS, Cide & Cia.

O imposto sobre bens cartoriais (IBC) compensa a regressividade do IMF. Ele incide sobre o patrimônio físico, que é muito mais concentrado que a renda. É cobrado sobre os bens físicos registrados em cartório, então, assim como o IMF, é praticamente impossível de ser sonegado. O proprietário pode não pagar o imposto sobre um bem, se optar por não registrá-lo no cartório, mas aí também abre mão da proteção do Estado sobre a sua propriedade do bem, e consequentemente de qualquer possibilidade de assegurá-lo.

Esta é a Tributação 2-20. Ela é justa, eficiente e suficiente.

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